23 de Junho de 2010
Relatório aponta potencial de programas voltados para água
Ecosystem Marketplace
Um mercado mundial inovador relacionado com a qualidade da água pode emergir rapidamente, ao mesmo tempo que países como China, Estados Unidos, Brasil e Austrália investem bilhões de dólares, públicos e privados em projectos que procuram recompensar aqueles que protegem os recursos hídricos. Isto de acordo com um novo relatório que quantifica pela primeira vez os investimentos na manutenção das bacias hidrográficas que podem ajudar a prevenir uma crise mundial iminente em termos de qualidade da água.
Ao qualificar a crise da qualidade da água como uma ameaça para a humanidade que supera o aquecimento global, os autores do estudo, divulgado nesta quarta-feira (23/6) na Conferência Global de Katoomba, em Hanói, dizem que um série de regiões trazem indicadores alarmantes como a proliferação constante de “Zonas Mortas” nos cursos de água navegáveis em nível mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, anos de escoamento não controlado de fertilizantes para o Rio Mississípi causaram surtos de algas que deram origem a grandes zonas com falta de oxigenação, no golfo do México, do tamanho de um pequeno estado norte-americano.
“Os resultados sugerem que há um crescimento da consciencialização mundial, tanto no setor público como no privado, em relação à crise da qualidade da água, e um reconhecimento de que o problema é demasiado grande para ser resolvido das formas tradicionais”, disse Michael Jenkins, presidente e diretor geral da Forest Trends. “Mas os milhões de dólares que estão sendo investidos em estratégias para a proteção dos recursos aquáticos representam apenas uma amostra do potencial dos incentivos baseados no mercado para a redução das ameaças enfrentadas pela água.”
No relatório State of Watershed Payments: An Emerging Marketplace (Estado dos Investimentos nas Bacias Hidrográficas: Um Mercado Emergente), peritos da Ecosystem Marketplace (Mercados Ambientais) da Forest Trends, uma organização sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de mercados para “serviços de ecossistema”, identificaram cerca de 288 programas que canalizaram cerca de 9,3 mil milhões de dólares para investimentos de proteção das bacias hidrográficas em 2008. Neles se incluem investimentos em serviços ambientais nas bacias hidrográficas, em que os “administradores de terras”, como os agricultores e as comunidades florestais, são pagos para manter a qualidade da água, e programas comerciais com vista à promoção da qualidade da água, nos quais as indústrias e outros poluidores cumprem os padrões de qualidade da água através da compra e venda de créditos para a redução da poluição.
Durante as últimas décadas, o investimento total foi de cerca de 50 mil milhões de dólares, abrangendo cerca de 3,24 mil milhões de hectares de bacia hidrográfica, que corresponde à terra que faz chegar a água a outros cursos de água navegáveis de maiores dimensões, como a Baía de Chesapeake, nos Estados Unidos, e o Rio Yangtze, na China.
“Está claramente surgindo um movimento global que poderia ser rapidamente dimensionado para reduzir a poluição da água, à imagem dos mercados de carbono, que têm como objectivo contribuir para a redução dos gases de efeito de estufa”, disse Jenkins.
Marta Echavarria, uma das co-autoras do relatório, disse que a análise que fizeram dos investimentos em serviços hidrológicos e em regimes de comercialização de água revela que muitos dos programas em todo o mundo se baseiam numa melhor gestão dos recursos florestais. Por isso, acrescenta, faz todo o sentido ligar as questões relacionadas com a qualidade da água à discussão existente sobre as alterações climáticas e o uso dos investimentos e da comercialização de créditos na redução das emissões de dióxido de carbono provenientes da desflorestação e da degradação das florestas, ou do REDD.
“As mesmas atividades florestais que podem afetar as alterações climáticas também influenciam a qualidade da água e a biodiversidade”, disse a autora. “Precisamos de alargar a nossa visão e observar como os investimentos em serviços ambientais podem trazer enormes benefícios, desde um ar mais limpo a uma água mais limpa, passando por uma maior biodiversidade. Em seguida, podemos pensar em programas que permitam aos mercados encontrar um preço para todos estes benefícios.”
Pagamento por serviços ambientais relacionados com a água
Os autores lembram que são os fundos governamentais que pagam a maior parte dos gastos com a qualidade da água, mas há indícios de interesse por parte de grandes entidades do setor privado nesta área. Empresas de bebidas que operam a nível mundial, como a Coca-Cola e a SAB Miller, têm estado ligadas a programas de proteção de bacias hidrográficas durante os últimos anos. Na França, desde meados dos anos 90, a Nestlé paga aos agricultores para que tratem os dejetos dos animais e reflorestem áreas mais sensíveis para proteger a água mineral usada na sua linha de águas minerais engarrafadas Vittel.
“Embora este tipo de investimento pareça ser reduzido atualmente, esta é uma área na qual veremos um tremendo crescimento,” afirma Michael Jenkins da Forest Trends. “Afinal de contas, se o setor privado não começar a pagar pelos serviços ambientais nas bacias hidrográficas, estaremos desperdiçando uma importante solução potencial para este problema.”
Atualmente, o setor público financia a maioria dos programas “de gastos com os serviços nas bacias hidrográficas”, a maior parte na China e nos Estados Unidos. Mas os autores acrescentam que a China e os Estados Unidos poderiam aprender com inovações introduzidas nos países da América Latina, onde os governos experimentam novas formas de investimento e novos métodos para medir e acompanhar seus impactos.
A América Latina emergiu como líder global em matéria de programas inovadores de água potável financiados pelo mercado. Atualmente, há um número de iniciativas locais e nacionais em curso em dez países, liderados pela Costa Rica e pelo México, mas que inclui também a Colômbia, Guatemala e o Brasil. Em 2009, por exemplo, o estado brasileiro do Espírito Santo iniciou um programa que encoraja os agricultores da indústria leiteira de três bacias fluviais a fecharem as pastagens para melhorar tanto a qualidade como a quantidade da água. Os agricultores são pagos por cada litro de leite perdido devido ao fecho das pastagens e uma grande parte do dinheiro recebido vem das tarifas pagas pela água, bem como dos impostos provenientes da exploração de petróleo e de gás e da exploração hidreléctrica.
Acerca deste Relatório
Este relatório faz parte de uma série de relatórios produzidos pela Ecosystem Marketplace (Mercados Ambientais), que quantifica os Investimentos em Serviços de Ecossistema (PES, em inglês) e os Investimentos em Serviços Ambientais nas Bacias Hidrográficas (PWS, em inglês) em todo o mundo. Os últimos relatórios incluem: O Estado dos Mercados Voluntários do Carbono em 2010; O Estado dos Mercados para a Biodiversidade; e o Estado dos Mercados do Carbono e as Florestas. O conjunto dos relatórios pode ser baixado gratuitamente no site da Ecosystem Marketplace:
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